Município ouvirá sociedade sobre concessão dos serviços de esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos

A Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra, o Instituto Movimento Cidades Inteligentes e a Fundação Vanzolini querem ouvir a sociedade tangaraense a respeito da concessão dos serviços de esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos.

A primeira reunião acontecerá nesta terça-feira, 16, com intuito de apresentar os principais pontos relativos à consulta pública de concessão dos serviços municipais. Neste encontro, que acontecerá na sala de reunião da Associação Comercial de Tangará da Serra (Acits), a partir das 19h30, foram convidados os representantes de instituições de classe.

Outros encontros serão realizados, com ações que serão desenvolvidas ao longo das próximas semanas. Serão feitas consultas públicas com toda a sociedade em geral, incluindo clubes de serviço, entidades representativas de classe, servidores do Samae, imprensa, e outros.

De acordo com o prefeito Vander Masson, para Tangará da Serra há três opções para resolver o problema do esgotamento sanitário e gestão dos resíduos sólidos. A primeira, com recursos próprios ou através de financiamento para fazer os investimentos necessários, contudo, o Município não tem esse valor disponível.

Outra opção seria através de concessão ou ainda, uma terceira opção, que é o Estado, através das Unidades Regionais de Saneamento Básico, fazer a concessão, incluindo neste contexto, contudo, os serviços de abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos.

“Nesse modelo que buscamos, a água segue nas mãos no Município. O esgoto e o resíduo sólido que estão sendo propostos na concessão”,

garante.

“Diante do Marco Regulatório [do Saneamento, do Governo Federal], diante da Lei Estadual [Lei nº 11.976, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação de Unidades Regionais de Saneamento Básico no Estado de Mato Grosso e também do Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso] (…), diante da necessidade da Saúde Pública, diante do crescimento e desenvolvimento de Tangará, na questão da abertura de novos loteamentos (…) e diante também do Município não ter recursos ou ter a dificuldade de buscar empréstimo para esses investimentos, estendemos nesse momento, que é importante fazer a concessão”,

justifica o prefeito, ao explicar que todas as opções para esses dois serviços, assim como os estudos realizados serão apresentados aos munícipes ao longo dos próximos dias/semanas.

“Na água (…) não justifica a concessão”, garante prefeito

A Prefeitura de Tangará da Serra discutirá com a sociedade a concessão dos serviços de esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos.

Já sobre os serviços de abastecimento e distribuição de água, o prefeito Vander Masson garante que estará fora.

“Na parte da água conseguimos [os investimentos], estamos superando, faltando três grandes ações: a adutora e captação estamos resolvendo, com o BNDES iremos resolver a ampliação da ETA, adutora do Queima Pé para o São Luiz e Porto Seguro, três reservatórios de três milhões, o alteamento da represa Sitna e também a troca de um filtro; e ficará faltando apenas a setorização, mas que com poucos investimentos a gente vai resolver. Não justifica a concessão”.

Já os outros serviços, segundo o prefeito, o Município não tem condições de fazer investimentos.

“E por isso o esgoto e o resíduo sólido a gente está propondo essa concessão”,

reitera, lembrando que a falta da rede de esgoto hoje está, inclusive, estagnando o crescimento do município, que está impedido de aprovar novos loteamentos enquanto o problema não seja resolvido.