O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial, em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza H2N3.
A determinação consta na Portaria Conjunta 1/2022 assinada pela presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira. O documento foi publicado na segunda-feira, 10.
A medida começa a valer nesta terça-feira, 11, e segue até o dia 20 janeiro. Neste período, os magistrados e servidores vão desempenhar suas funções por teletrabalho.
Nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na capital e interior, as atividades de membros e servidores serão desempenhadas por meio de trabalho remoto obrigatório, das 8h às 18h. A determinação consta no Ato Administrativo nº 1.075/2022, expedido pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Durante as atividades em teletrabalho, o cidadão poderá encaminhar as suas demandas por meio da Ouvidoria da Instituição, pelos telefones de plantão, além dos atendimentos via whatsapp e pelo aplicativo Teams. Os contatos estão disponíveis na página principal do portal de notícias (www.mpmt.mp.br).
De acordo com o documento do Tribunal de Justiça, a decisão não afetará os prazos processuais dos processos físicos, híbridos e os processos eletrônicos, que já se encontram suspensos devido ao recesso judiciário que termina no dia 20.
Durante o período de fechamento, as atividades jurisdicionais seguirão nos termos da Portaria-Conjunta n 249/2020, com as alterações promovidas pela Portaria-Conjunta nº 342/2021.
