Governo do Estado assina contrato do BRT

As obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) na Grande Cuiabá deverão ter início em fevereiro do ano que vem, partindo da Avenida da FEB, em Várzea Grande. A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Rafael Detoni.

Nesta segunda-feira, 29, o Governo de Mato Grosso assinou o contrato para início das obras do BRT, que substituiu o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), após um imbróglio jurídico.

O Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela empresa Nova Engevix, foi o vencedor da licitação, realizada no mês de março. Ao todo, a obra de mobilidade é orçada em R$ 468 milhões.

Segundo Detoni, o consócio venceu a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi) e a previsão é de que, assim que findada a primeira fase de projetos, tenham início as obras. A expectativa é de que isso ocorra daqui a seis meses.

“A primeira parte é o consórcio mobilizar a equipe de projeto e as entregas de projeto. No cronograma os projetos vão de 6 a 12 meses. Mas vamos esperar 12 meses para começar a obra? Não. É por etapa: entrega a primeiro trecho dos projetos, aprova, inicia-se a obra. E continua-se fazendo os projetos de outros trechos. A expectativa é que em seis meses a gente tenha o início das obras”,

explicou.

Nesta etapa, os trilhos que eram do VLT, bem como a rede elétrica, já instalada na Avenida da Feb serão retirados para dar lugar ao novo modal.

“Vai ser feita uma remoção do que não se aproveita para o BRT: trilho, rede aérea e subestações de energia, mas a canaleta e o espaço dedicado para a circulação de ônibus permanecem”.

Assim que finalizado o trecho de Várzea Grande, o consócio dará seguimento às outras fases da operação.

Estimativa é que a tarifa seja próxima da praticada pelo transporte coletivo

O secretário-adjunto tem a estimativa de que a tarifa entre do novo modal seja próxima a já praticada pelo transporte coletivo tradicional em Cuiabá e Várzea Grande, que atualmente é de R$ 4,95.

Ele explicou que, como é Estado quem vai adquirir os ônibus elétricos, deverá haver essa “compensação” no valor final do transporte.

“Em relação a definição de tarifa não muda muito em relação ao que já existe hoje. O Estado vai adquirir a frota de ônibus e entregar para os operadores. (…) Com o Estado comprando a frota de ônibus, esse custo sai da tarifa”,

garantiu Rafael Detoni.

  • Imbróglio:

As obras do BRT estavam travadas devido a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) dada em uma ação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que defende o VLT.

Um entendimento recente do TCE apontou que a Corte de Contas da União não tem competência sobre questões relacionadas ao BRT, já que não há verba federal envolvida na licitação. Por conta disso, o órgão levou a questão para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lá, o ministro Dias Toffoli apontou que o TCE tem competência de fiscalizar obras do BRT nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, destravando o imbróglio jurídico e liberando as obras.