A Ager-MT abriu nesta segunda-feira, 28, a Consulta Pública nº 001/2025, que busca receber contribuições para a construção da Agenda Regulatória (AR) da Agência para o biênio 2025-2026. Interessados podem contribuir com sugestões sobre qualquer serviço público regulado e fiscalizado pela autarquia.
Agenda Regulatória
O objetivo é aprimorar a lista preliminar de projetos que norteará a atuação da Ager nos próximos dois anos, de modo a assegurar que as ações sejam executadas de forma estruturada, transparente e aderente às demandas dos setores regulados e da sociedade. A Consulta Pública ficará aberta até o dia 26 de agosto.
Participação
Essa é uma oportunidade importante para que todos os interessados ou diretamente envolvidos nos assuntos, relacionados a rodovias pedagiadas, transporte intermunicipal de passageiros, saneamento básico, gás canalizado, portos e hidrovias, e energia elétrica, contribuam diretamente para a regulação desses serviços públicos no Estado.
Como participar
Qualquer pessoa ou entidade interessada pode participar da consulta. As contribuições devem ser enviadas digitalmente, utilizando o Formulário para Contribuição disponível no site da Ager, para o e-mail: consultapublica@ager.mt.gov.br até o dia 26 de agosto de 2025. Após o término do período de consulta, a Ager divulgará em seu site o Relatório de Análise de Contribuições.
