Os vereadores Rafael Ranalli e Tenente Coronel Dias protocolaram projetos de lei contra a sexualização e adultização de crianças e adolescentes, na Câmara de Cuiabá. A proposta surgiu após a repercussão do vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, onde ele denuncia o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores.
Lei Felca
Os dois projetos, nomeados de “Lei Felca”, apresentam propostas diferentes. O texto de Ranalli proíbe a produção, divulgação ou promoção de conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças. Já a proposta de Dias estabelece um conjunto de medidas para prevenir, fiscalizar e punir práticas de erotização infantil na internet.
Câmara dos Deputados
Também sobre esse assunto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta disse que pretende fazer um levantamento dos projetos apresentados na Casa cujo tema é proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O objetivo é identificar os que estiverem mais atualizados, para definir qual será colocado em pauta ainda nesta semana.
Discussão
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu Motta.
