A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra abriu Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (P.A.A).
São alimentos para atender diversas secretarias municipais, especialmente da Saúde, para demanda da alimentação dos pacientes do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, além das casas de apoio sob responsabilidade da Assistência Social, entre outras, em valor total estimado de R$ 810.516,99.
“Já fizemos uma nacional, o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], e agora o P.A.A, que é para suprir a demanda das secretarias”,
explica o secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Rio, ao convidar todos os grupos formais (organizações produtivas detentoras de declaração de aptidão ao Pronaf – DAP Jurídica), constituídos em cooperativas e associações; grupos informais (agricultores familiares, detentores de declaração de aptidão ao Pronaf – DAP Física, organizados em grupos); fornecedores individuais, detentores de declaração de aptidão ao Pronaf – Dap física, não organizados em grupos) para participarem do processo.
A data de abertura dos envelopes está marcada para 4 de agosto, às 8h, na Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra. Os interessados deverão entregar os documentos de habilitação e os envelopes de proposta neste dia.
“A gente pede que todos os produtores se organizem, procurem a Empaer com antecedência, procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para montar seu envelope, verificar certidões, se a CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar] está ativa, para chegar no dia e transcorrer tudo certo. Então é muito importante procurar com antecedência para chegar no dia e estar com a documentação redondinha e poder participar”.
