Considerando o desabastecimento provocado pelo movimento de paralisação em todo o país, afetando principalmente o mercado de combustíveis, o prefeito Vander Masson (União Brasil) decretou situação de emergência pública no Município de Tangará da Serra, em razão da escassez de oferta de combustíveis nos postos de abastecimento em operação na cidade.
A partir de agora, todos os estabelecimentos que comercializam combustíveis no Município ficam obrigados a assegurar prioridade de abastecimento para os veículos utilizados na prestação de serviços públicos essenciais à população, como os de resgate e socorro emergencial, de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde, além de transporte escolar e coletivo urbano, de coleta de lixo, de segurança pública e de defesa civil, de abastecimento de água e tratamento de esgoto e serviços de fiscalização de trânsito.
“(…) deverá ser assegurada mediante a reserva de quantidade não inferior a 10% de seus estoques de gasolina, óleo diesel e etanol”,
estabelece o documento.
Ainda, caso ocorra situação de escassez, a Administração poderá, caso encontre fornecedor que tenha em seu poder qualquer quantidade disponível de gasolina, óleo diesel ou etanol, bloquear as vendas ao consumidor e adquirir-lhe o estoque.
O Decreto foi editado na última segunda-feira, 21, e publicado na terça-feira, 22, mesmo dia em que foi realizada ação conjunta para liberação de todas as rodovias em Mato Grosso.
