O Governo de Mato Grosso abriu, sexta-feira, 14, a consulta pública sobre o Plano Plurianual (PPA). O processo é um mecanismo de participação social de caráter consultivo e aberto a toda sociedade. As sugestões podem ser feitas entre os dias 14 e 27 de abril por meio de um formulário online.
A consulta faz parte da etapa de introdução da participação social no planejamento, e as sugestões apresentadas poderão ser utilizadas na elaboração e definição de ações para os anos de 2024 a 2027. O projeto visa atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, abordando a necessidade de consulta à população sobre políticas e temas a serem priorizados no processo de planejamento público.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, destaca a importância da participação dos cidadãos nesta etapa.
“Através da consulta vamos escutar a população para entender quais são suas demandas e estabelecer prioridades para as políticas públicas para os próximos quatro anos levando em consideração as principais necessidades do mato-grossense”,
enfatiza o secretário.
Conforme a Instrução Normativa 005/2023/Seplag, a consulta será realizada por meio de um formulário eletrônico. O cidadão também pode acessá-lo clicando no banner da página inicial do site da Seplag. Após o redirecionamento, basta preencher os campos de informações pessoais – ocupação, idade, gênero, cor, renda e município onde reside. Na etapa seguinte, é necessário escolher as ações mais relevantes e que devem ser prioridade no planejamento estadual.
Também será possível participar da consulta por meio do envio de cartas, que podem ser entregues pessoalmente no protocolo da Secretaria ou ser enviada ao endereço da Seplag-MT: Rua C, Bloco III, Centro Político Administrativo CEP 78049-005- Cuiabá – MT. Outra maneira de participar é através do e-mail: demandasppa@seplag.mt.gov.br.
