Em atendimento aos representantes classistas, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2026 foi retirado da pauta de votação da última sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na semana passada. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Max Russi (PSB), que recebeu, antes da sessão, a presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT), Carmen Machado, acompanhada de representantes sindicais.
De acordo com Max Russi, a nova data de votação será definida e comunicada previamente pela Presidência da Casa. Ele explicou que essa proposta foi encaminhada à Assembleia com assinaturas de representantes de outros Poderes, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Governo de Mato Grosso, o que demonstra, segundo ele, a relevância do tema. No entanto, diante de pedidos de sindicatos e parlamentares, a matéria foi retirada da pauta para permitir mais debate.
De autoria do governo do estado, por meio da Mensagem 6/2026, o PLC 01/2026 altera dispositivos da Lei Complementar 4/1990 para tratar da licença para o exercício de mandato classista. A ALMT realizou audiência pública para debater o tema com servidores e entidades representativas, reforçando o esforço dos parlamentares em manter o diálogo aberto.
O presidente Max destacou que a limitação a dois mandatos é uma regra já adotada em diversos cargos públicos, como governador e presidente da República, e que a alternância é saudável. Contudo, ressaltou que o projeto precisa ser amplamente discutido, podendo receber alterações, sem necessidade de votação urgente. Também afirmou que não se pode admitir qualquer tipo de perseguição a lideranças sindicais.
Carmen Machado agradeceu a abertura ao diálogo e reforçou a preocupação com os impactos da proposta. Segundo ela, o projeto pode afetar não apenas dirigentes, mas todos os servidores públicos, inclusive nos municípios, que já enfrentam dificuldades financeiras e temem um possível “efeito cascata”.
