O Conselho de Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) barrou nesta terça-feira, 18, a chapa encabeçada por Francisco Olavo de Castro, o Chico da Paulicéia, na disputa pela presidência da entidade, que acontece em 18 de novembro.
A decisão foi tomada após um pedido do Sindicato Rural do Vale do Rio Branco. Com a decisão, a eleição terá a participação apenas da chapa encabeçada pelo atual diretor financeiro da Famato, Vilmondes Tomain.
Segundo o advogado Rodrigo Bressane, que atuou no caso, o pedido foi ingressado por duas razões:
- Intempestividade do protocolo da chapa, devido ao registro fora do prazo do edital;
- por abuso do poder econômico.
“Foram juntados dentro do processo eleitoral comprovantes de pagamentos da conta dele [Francisco de Castro] diretamente para algumas pessoas da chapa, ou seja, o candidato encabeçando a chapa pagando contribuições de R$ 25 mil para cinco ou seis membros”,
explicou Bressane.
O valor seria direcionado para a Contribuição Sindical Rural (CNA), que serve para regularizar a situação de alguns produtores. No entanto, de acordo com o advogado, a prática não é legal.
Em relação ao prazo, Castro teria feito o registro da candidatura no dia 24 de agosto, porém a data-limite de registro seria o dia 23.
Diante da situação, foi nomeada uma comissão julgadora da Famato composta por três representantes e eles acolheram o pedido por unanimidade.
A defesa de Olavo entrou com um recurso, que foi julgado nesta terça. O conselho confirmou a indeferimento da candidatura e agora a Chapa 02 está impedida de participar do pleito.
Bressane explica que não cabe mais recurso administrativo.
