O comércio em geral de Tangará da Serra poderá funcionar nesta quinta-feira, dia 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A abertura do comércio no feriado ajudará a movimentar a economia local, visto que na data se comemora o Dia das Crianças.
A notícia foi repassada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tangará da Serra (CDL/TGA), ao informar acerca da Portaria da Secretaria de Fazenda Municipal de n° 011/2023, que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços nesta quinta no período das 7h até às 12h. O mesmo documento autorizou o funcionamento em horário especial nesta sexta-feira, 13, até às 20h.
“Ressaltamos que conforme estabelece a Portaria, não haverá encargos adicionais para as empresas funcionarem nestes dias, ou seja, isso significa que não haverá necessidade de pagamento de alvará especial para o funcionamento nesses horários especiais mencionados”,
explicam, ao destacar, contudo, que as empresas devem observar as disposições trabalhistas e as convenções coletivas de trabalho específicas de cada segmento comercial, bem como as normas ambientais.
“Por fim, ressaltamos que o dia 12 de outubro é feriado nacional, dia em que se comemora Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e que a empresa que optar por funcionar no horário descrito na portaria estará sujeita ao pagamento de horas extraordinárias, lembrando que de acordo com a Convenção dos Trabalhadores do Comércio as horas extras trabalhadas em feriados são de 110%”,
reforçam.
“Lembrando que as empresas não são obrigadas a funcionar no dia de feriado nacional, tampouco nos horários estendidos, contudo essa portaria autoriza a quem queira funcionar, sem que haja necessidade de pagamento de alvará especial”,
finalizam.
Vale ressaltar que instituições bancárias, assim como serviços públicos considerados não essenciais, não funcionarão no dia de feriado, respeitando, assim, os decretos municipais e estaduais. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
