Em quatro palestras virtuais o Poder Judiciário de Mato Grosso debaterá a área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com a finalidade de promover capacitação acerca da temática, fomentar debates sobre alterações na Lei Maria da Penha e propiciar troca de experiências. Esse primeiro ciclo de encontros terá como tema ‘Capacitação para Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’ e a primeira palestra será realizada no dia 30 de agosto, das 9h30 às 11h30, pela plataforma Teams.

As inscrições estão abertas para magistrados(as), servidores(as), assessores(as), membros e servidores(as) do Sistema de Justiça.

No primeiro dia, a abertura será feita pela desembargadora coordenadora da Cemulher, Maria Aparecida Ribeiro, e pela juíza coordenadora do evento, Tatiane Colombo. Já a palestra do dia, ‘Aspectos relevantes na dosimetria da pena nos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher’, será apresentada pelo advogado Giovane Santin.

Segundo Tatiane Colombo, o Brasil é o quinto país do mundo em ranking de violência contra a mulher, atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Diante deste cenário, é de extrema importância que os profissionais que atuam em processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher estejam devidamente capacitados e atualizados visando a uma prestação jurisdicional célere, eficaz e de qualidade”.

  • Próximos encontros:

Os próximos encontros estão previstos para os seguintes dias:

  • 28/09: com o tema A importância da gestão das Secretarias da Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;
  • 26/10: com o tema A Implementação da rede de combate à violência doméstica e o Poder Judiciário;
  • 30/11: com o tema A violência psicológica e a Lei Maria da Penha.