O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou nesta terça-feira, 6, os trabalhos da décima fase da operação “Luz na Infância”, de combate à pornografia infantil. Agentes de polícias civis estaduais e do Distrito Federal prenderam 37 pessoas até às 11h desta terça.

Na operação, a Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá e Sapezal. As ações resultaram diversos aparelhos eletrônicos como celulares, videogame, cartões de memória, entre outros.

No total, foram cumpridos 125 mandados de busca e apreensão e mobilizados cerca de 500 policiais em 18 estados do Brasil (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo) e em mais quatro países (Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador).

Houve a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que ofereceu cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.

  • Integração:

Como órgão central do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o MJSP possui a legitimidade de fazer a intermediação, por meio da Seopi, com os órgãos que têm a atribuição de investigar crimes e, desta forma, sincronizar esforços para a deflagração conjunta de operações como a Luz na Infância.

  • Ciberlab:

O laboratório tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. As polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.

  • Penalidades:

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.