Durante reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária ocorrida nesta semana, o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) e presidente da comissão, apresentou um substitutivo à PL 1391/2023 que cria a obrigação dos condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha a usar tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima. O substitutivo estabelece que além dos casos de violência doméstica e feminicídio, nos crimes de maus tratos contra idosos, crianças e adolescentes seja obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica, além de sistema de alerta.
Em entrevista, o parlamentar falou sobre o cenário nacional, onde os casos de violência doméstica crescem de forma alarmante e do feminicídio ocorrido em Confresa no dia 30 de janeiro. Elizeu disse ainda que será implantado um sistema de alerta, acionado sempre que o agressor se aproximar da vítima.
“As pautas da violência doméstica e do feminicídio precisam da atenção dos parlamentares, pois estão crescendo em todo Brasil. Aqui no estado não é diferente, como esquecer daquele crime bárbaro ocorrido em Confresa onde uma mãe foi brutalmente assassinada com golpes de faca e o filho estava no colo. Causou extrema revolta em todo país. Acreditamos que com o uso da tornozeleira eletrônica, além de um sistema de alerta que será acionado diretamente para as forças de segurança pública sempre que o agressor se aproximar a vítima, vai coibir e diminuir a ocorrência desses crimes”,
afirmou Elizeu.
A proposta cita ainda os casos em que idosos, crianças e adolescentes sofrerem maus-tratos.
