O deputado Ulysses Moraes apresentou indicações aos 141 municípios de Mato Grosso sobre a necessidade de incentivar a geração de energia fotovoltaica por meio da concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis urbanos que possuam sistema de energia solar fotovoltaica instalado. As indicações foram enviadas a todas as prefeituras do estado.
Conforme dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Mato Grosso está em 4° lugar no ranking de geração de energia solar no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Entre 2020 e 2021, a Energisa registrou aumento de 200% nos pedidos de análises de projetos para a inclusão de geração solar na rede de distribuição, o que mostra que cada vez mais consumidores estão migrando para o sistema.
O Brasil é detentor de um dos melhores recursos solares do planeta, no entanto, continua atrasado no uso da geração própria de energia solar. Dos mais de 87,5 milhões de consumidores de eletricidade do país, atualmente, apenas 0,8% faz uso do sol para produzir energia.
No Brasil, várias cidades seguem esse caminho e oferecem o chamado IPTU Verde, desconto sobre o imposto baseado no princípio da extrafiscalidade do direito tributário, que visa incentivar no cidadão condutas de impacto positivo para a sociedade.
“Esperamos que as prefeituras acatem essa indicação, que poderá trazer mais desenvolvimento a cada cidade”.
