O Poder Judiciário de Mato Grosso está realizando nesta semana, com término nesta sexta-feira, 10 de março, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Palestras, atendimentos presenciais e orientação profissional em diversas áreas, fazem parte da programação que tem como foco, o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A Semana pela Paz em Casa é realizada simultaneamente pelos Tribunais de Justiça do Brasil, na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

No primeiro dia os serviços estiveram concentrados no Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, localizado no Fórum de Cuiabá. Um ambiente acolhedor foi preparado para recepcionar as mulheres que compareceram ao fórum, para realização de audiências e julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha.

Além do apoio psicológico à mulher, as crianças também são acolhidas por profissionais especializados, que contam ainda, com uma brinquedoteca para a recepção dos filhos, durante o atendimento das mães.

Serviços como orientação processual, encaminhamento para qualificação profissional, massagem, acupuntura, tratamentos de beleza, e atendimentos de saúde são disponibilizados por parceiros, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública, Ministério Público, Faculdade Fasipe, Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, Secretaria da Mulher, entre outras instituições.

Os serviços voltam a ser ofertados nesta sexta-feira, das 13h às 18h, período em que se concentram o maior número audiências relacionadas à violência doméstica. Neste dia, também será realizada a Feira da Mulher, com a venda e exposição de produtos regionais, comidas típicas, artesanato, entre outros produtos.

Para a juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, a Semana da Justiça pela Paz é uma oportunidade de socialização entre as mulheres, e principalmente com o judiciário, para que elas se sintam amparadas e acolhidas pelo sistema.

“A mulher vítima de violência doméstica precisa se sentir segura, e saber que pode recorrer e encontrar no judiciário o apoio, que muitas vezes não recebe no seio familiar, mesmo porque, estamos falando de um apoio especializado, com orientação psicológica e jurídica, onde a mulher, se sentindo segura, terá condições de identificar a violência, e pôr fim ao ciclo de abusos”,

contextualizou.

  • Programação:

Nos dias 7, 8 e 9 de março será realizada a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher – Lei 14.164/2021 (Lei Maria da Penha), na Escola Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá.

No dia 10 de março (sexta-feira), para fechar a semana, será realizada uma capacitação para pessoas que trabalham em unidades do CRAS e do CREAS. O tema será: “Lei Maria da Penha: Políticas Públicas e Acolhimento no Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”.