Após algumas reuniões entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra e proprietários de caçambas, ou tira entulhos, como são mais conhecidos, os dois polos da situação chegaram a um consenso. O primeiro passo para que as decisões caminhem dentro das normativas foi a confecção de material informativo com indicações do que pode e não pode mais ser colocado nas caçambas.
De acordo com o prefeito Vander Masson, a decisão veio depois de o aterro municipal não possuir mais condições de receber todo e qualquer material descartado nas caçambas. Com isso, o espaço deverá receber, de agora em diante, apenas Resíduos de Construção Civil (RCC) enquanto ao aterro particular serão destinados os outros tipos de materiais de origem orgânica.
O entendimento entre as partes busca criar uma cultura de descarte correto, levando em consideração a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, que é uma legislação brasileira que estabelece regras para a gestão de resíduos sólidos no país, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, proteger o meio ambiente e a saúde pública. A lei busca substituir o modelo “produzir, usar e descartar” por um ciclo mais sustentável, incentivando a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação ambientalmente adequada, além de formalizar a responsabilidade compartilhada entre empresas, governo e consumidores.
A partir de agora, os descartes terão duas classes: Resíduos de Construção Civil (RCC) e Resíduos Orgânicos (RSU).
Já as caçambas estão divididas em três categorias. A 1 permite tijolos, cerâmica, telha, pedra, gesso, areia, concreto e terra. A 2, metais e tubulações oriundas de obras, madeira e ferro. Já a 3 será apenas para podas de árvores para triturar.
As medidas são com base na Lei 12.305/2010 e do Decreto Nº 759, de 12 de dezembro de 2024.
Com as mudanças, o contratante das caçambas deverá se responsabilizar por não misturar outros materiais além dos combinados.
Cabe destacar também que Resíduos de Construção Civil que forem misturados ao aterro particular em materiais orgânicos serão cobrados pelo valor do RSU.
População é chamada a colaborar com as novas normativas de descarte
Com a estruturação do material informativo para descarte correto de entulhos, Município e empresários do setor de caçambas pretendem criar uma cidade mais sustentável.
Neste contexto, o prefeito Vander Masson destaca que, com a nova lei, a população será peça principal e que deverá fazer a sua parte, principalmente, cumprindo o acordo com as empresas contratadas para a retirada dos entulhos.
“A gente precisou convidar os nossos amigos, empresários das caçambas para que a gente construísse uma nova proposta, uma vez que o nosso aterro já está praticamente tomado”,
informa o gestor, ao destacar que a cultura praticada anteriormente já não será mais utilizada.
“Lixo doméstico é no lixeiro para que os caminhões coletem. Você já paga a taxa de coleta, então, não precisa colocar o lixo doméstico na caçamba”,
solicita Masson.
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae), Marcos Scolari, destaca que o município oferece todos os meios para que os munícipes façam o descarte de inservíveis na forma e locais corretos.
“Você vai fazer uma limpeza em sua casa, o que é poda de árvore, coloca na sacola, que o caminhão do lixo vai pegar. Se você tem o resíduo de cozinha, resíduo normal, o RCU, coloca na sacola preta que o lixeiro vai passar na frente da sua casa e vai recolher. Se for o papelão, alguma coisa que é reciclável, o vidro, a garrafa PET, nós temos disponível o saco de recicla, onde você coloca, que o recicla vai passar a pegar”,
orienta.
Já o empresário Luciano Nava Souza ressalta a necessidade de a população contribuir no processo.
“O que a gente pede é a compreensão da população em geral porque as novas normas não são de uma empresa de caçambas que vai querer que você coloque separado, mas uma lei que existe”,
comenta.
