A Câmara Municipal promove nesta quinta-feira, dia 10 de março, audiência pública para tratar sobre o tema ‘Transporte Individual de Passageiros por Aplicativo’. A reunião está marcada para iniciar às 19h, no anfiteatro do Centro Cultural. O encontro é aberto à comunidade.
Requerida pelos vereadores Professor Sebastian (PTB) e Eduardo Sanches (União Brasil), a audiência busca, através da participação popular, colaborar de forma conjunta para a regulamentação do serviço, antes da votação do Projeto de Lei nº 186/2021, em tramitação no Legislativo.
“Já faz alguns anos que o serviço existe em nosso município e já tivemos, em tempos anteriores, alguns debates sobre essa proposta no Poder Legislativo e outras instâncias do Município. Mais uma vez o tema está na pauta, desta vez por meio de um projeto de lei do Executivo, o projeto 186, que justamente busca regulamentar a profissão em Tangará da Serra, sob vários aspectos”, destaca o vereador Professor Sebastian,
ao afirmar que, no desejo de tornar público o assunto, que a audiência foi convocada.
Para promover o debate, será reservado aos representantes da categoria a oportunidade de se manifestarem para apresentar, formalmente, indicações e reivindicações de melhorias que visem organizar o segmento.
“(…) Para discutirmos e melhorarmos o debate sobre a questão do serviço do transporte privado por aplicado em Tangará. Mobilidade urbana é um tema que está na mira do Executivo Municipal e eu, como líder do Governo na Câmara, tento dialogar sobre este e outros assuntos com os nobres colegas e população e a audiência deseja ser mais uma vez esse espaço de diálogo, de publicidade do tema e de harmonia entre as opiniões”.
O Projeto de Lei nº 186/2021 passa por fase de contribuições e voltará ao plenário após a formatação da proposta. Caso seja aprovado, o projeto será encaminhado ao prefeito Vander Masson (PSDB), que poderá sancionar ou vetar.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
