Com a presença do vice-governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, do deputado estadual Dr. João, que foram recepcionados pelo prefeito Vander Masson no Aeroporto Municipal nas primeiras horas da manhã, ocorreu nesta terça, 27, o lançamento do Regulariza Rural Tangará.
O projeto será desenvolvido através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) viabilizada por meio de uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos financeiros do Banco KFW e execução pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
A iniciativa vai beneficiar mais de 1.500 pequenos produtores com consultoria técnica gratuita para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de seus imóveis e do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada), nos casos em que sejam constatados passivos ambientais. Com a confecção do CAR e do PRA.
“Os produtores vão estar regulares e terão acesso a crédito, já que hoje o CAR é requisito para benefícios fiscais e também poderão realizar desembargos se eventualmente, tiverem. O objetivo de todos os parceiros é levar para o campo a regularização ambiental e a produção sustentável”,
comenta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O vice-governador do Estado do Mato Grosso, Otaviano Pivetta também ressalta os benefícios de estar com a propriedade regularizada.
“O CAR é um instrumento que permite que o produtor possa obter financiamento, possa vender sua produção sem nenhum problema. É dever do Estado cuidar para que todos os pequenos empreendedores, todos que quiserem produzir no Mato Grosso, que o Governo permita que aconteça, que o Governo apoie, e é isso que nós estamos fazendo”,
ressalta.
Conhecedor das dificuldades de Tangará da Serra e região, o deputado Dr. João destaca a força da agricultura familiar no município, que ficará ainda mais pujante com as propriedades regularizadas.
“Vamos investir muito na nossa agricultura familiar que, como disse a secretária, é de ponta e talvez a mais bem organizada”,
comenta.
Proprietários destacam benefício da gratuidade como importantíssimo para regularização
A execução do programa Regulariza Rural Tangará tem o apoio do REM, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Sindicato Rural de Tangará da Serra, Empaer, Secretaria de Estado de Agricultura e Embrapa e chega para ajudar o pequeno proprietário a regularizar sua propriedade, oportunizando assim, uma infinidade de benefícios e possibilidades.
Para ter acesso ao benefício, a propriedade deve ter até quatro módulos fiscais, que totalizam 320 hectares.
Para possibilitar o projeto, todos os custos serão através do Banco KfW, da Alemanha, que investirá cerca de R$1,3 milhão, para custear a parte técnica do Cadastramento Ambiental Rural (CAR).
Segundo os produtores, um dos maiores entraves para a regularização são os valores a serem pagos durante o processo.
“Para nós é um momento muito importante, porque para nós seria muito caro esse certificado digital. E hoje, tendo essa oportunidade gratuita, é muito objetivo, muito bem-vindo para todos os assentamentos, inclusive quem é aposentado e quem não é, que é um dinheiro que quando você vai desembolsar seria muito pesado”,
comenta o presidente da Associação dos Portas Rurais Nova União, no Assentamento Antônio Conselheiro, Agrovila 30, José Amadeu.
Para o prefeito de Tangará da Serra a ação demonstra o quanto a região está na rota do crescimento, e terá ainda mais potencial.
“Um programa especial e importante no qual os pequenos produtores estarão se regularizando perante a lei ambiental. A documentação possibilitará que os nossos produtores potencializem suas ações no nosso município”.
“Hoje é um dia histórico para o produtor rural, onde ele vai ter a oportunidade de regularizar a sua propriedade nas questões rurais”,
destaca o secretário Municipal de Meio Ambiente, Alceu Grapeggia.
