A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que iniciou nesta segunda-feira, 3 de outubro e segue até 2 de fevereiro de 2023. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorre um mês antes do que em outros estados. Esta decisão é votada pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) levando em consideração estudos que mostram uma maior probabilidade de reprodução em outubro.

No primeiro dos quatro meses de proibição, a pesca ainda pode ocorrer nos 17 rios de divisa com outros estados.

Segundo o secretário executivo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, a fiscalização será intensificada.

“É proibido a pesca nos rios de Mato Grosso tanto profissional, quanto pescador amador. Os empreendimentos que comercializam peixes de rios precisam fazer uma declaração dos estoques e a Sema intensifica a fiscalização para evitar a pesca predatória”,

disse.

  • Regras do defeso:

Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Ficam excluídas das proibições a pesca de caráter científico, previamente autorizada por órgão ambiental competente.

Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.

  • Denúncias:

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800 065 3838.