Em decorrência do alto grau de transmissibilidade do vírus covid-19, variante Ômicron, e do vírus da Influenza H3N2, o Poder Judiciário de Mato Grosso resolveu manter em teletrabalho 100% de magistrados, magistradas, servidores, servidoras da Primeira e Segunda Instâncias até o dia 31 de janeiro.
Todas as unidades judiciárias serão mantidas em pleno funcionamento de forma remota, e o atendimento aos advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs será realizado por meio dos canais disponibilizados pelo link https://coronavirus.tjmt.jus.br/
A portaria conjunta suspende os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos, nos termos do art. 3º, III da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020. Atualmente a esmagadora maioria dos processos tramitam pelo PJe.
Conforme a portaria, haverá nova deliberação quanto ao retorno das atividades presenciais em reunião a ser realizada no dia 31 de janeiro (segunda-feira), quando será observada a evolução do cenário pandêmico no Estado.
