A prévia populacional do Censo/2022 já significa uma projeção de queda na arrecadação na ordem de R$ 4 milhões/ano para Tangará da Serra. A informação, referente a uma estimativa, é do prefeito em exercício Marcos Scolari, durante coletiva à Imprensa na última semana.

Segundo Scolari, a diferença de 6% a menor entre a estimativa de 2021 da população local – 107.631 habitantes – e a prévia populacional apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo/2022 (de 100.784 habitantes) já representa uma retração de 3,2 para 3,0 no índice utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o que Tangará da Serra terá a receber no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Marcos Scolari informou que o departamento jurídico da prefeitura já elabora recurso para ser protocolado no TCU para contestar o número apresentado na prévia. O prazo de contestação pelo município é de 30 dias a contar da apresentação da prévia no TCU.

“Estamos perdendo o equivalente ao faturamento da Zona Rural. São R$ 4 milhões/ano a menos na nossa arrecadação”,

confirmou.

O prefeito em exercício, que concedeu entrevista ao lado do secretário de Indústria, Comércio e Serviços do município, Silvio Sommavilla, anunciou que está sendo montada uma força-tarefa em parceria com o IBGE e entidades para buscar a ampliação do número populacional entre 10% e 12% sobre a prévia apresentada pelo órgão federal. “Nossa população é, no mínimo, 115 mil habitantes”, defende Marcos Scolari.

  • R$ 3 bi a menos:

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou levantamento apontando que ao menos 702 municípios receberão, no total, R$ 3 bilhões a menos de recursos do chamado FPM a partir de 2023 em razão das prévias populacionais do Censo 2022.

Realizado a cada 10 anos pelo IBGE o censo demográfico é base para o cálculo do TCU para definir os valores dos repasses do governo federal aos municípios. O FPM é calculado proporcionalmente de acordo com população de cada cidade, ou seja: quanto menor a população, menor o valor do repasse.