Em Mato Grosso, 21.298 crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2016 e 13 de julho de 2023 não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). E no Brasil, cerca de 1,1 milhão de crianças nascidas no mesmo período não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento, segundo dados dos cartórios de registro civil.

Visando combater essa triste realidade, as Defensorias Públicas Estaduais e Distrital criaram o projeto “Meu Pai Tem Nome”, cujo “Dia D” será em 19 de agosto. O projeto busca proporcionar a inclusão e a dignidade por meio da garantia do direito fundamental ao reconhecimento da paternidade.

A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi promovida pela primeira vez, em todo o Brasil, em março de 2022. E neste ano, Mato Grosso participará da ação com atendimentos dos Núcleos da Defensoria em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta.

As mães interessadas em ter o exame de DNA gratuito deverão procurar o Núcleo da Defensoria Pública, do dia 1º ao dia 4 de agosto, das 12h às 18h, portando os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas: Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional (para maiores e responsáveis), Certidão de Nascimento, Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou RG de menores.

Sempre que a criança registrada for recém-nascida é obrigatória a apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a mãe também deve informar se a criança recebeu transfusão de sangue ou de medula, por algum dos envolvidos na investigação, e há quanto tempo o procedimento ocorreu.

  • Quem é foco da Campanha:

Mães, pais e responsáveis legais pela criança, adolescentes e maiores que pretendem ter o resultado de DNA para confirmação da paternidade. Aquelas mães que não mantêm relacionamento harmônico com o suposto pai da criança, poderão solicitar que a Defensoria Pública o notifique a comparecer no Núcleo, nos dias 7 e 8 de agosto, para a coleta de material, ao fazer o cadastro de interesse no exame, de primeiro a 4 de agosto. Mas, no dia D da campanha, 19 de agosto, poderão comparecer nos Núcleos não apenas aqueles que buscarão os resultados dos exames de DNA, mas todos que querem reconhecer a paternidade, seja ela civil, biológica ou afetiva.