Na tarde de sexta-feira, 01, pequena parte dos munícipes tangaraenses foram surpreendidos por uma nota em que a Via Brasil MT-246, comunicou a alteração nos valores cobrados em suas praças de pedágio. O aumento foi recebido com surpresa pelo Poderes Executivo e Legislativo, que disseram não terem recebido nenhuma comunicação e nem mesmo, acesso a nota que informa,
“A partir da zero hora deste sábado (02/09/2023) entra em vigor o reajuste contratual anual da tarifa de pedágio dos trechos concessionados das rodovias estaduais MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. O valor da tarifa básica passa dos atuais R$ 9,60 para R$ 9,90.
O percentual de reajuste aplicado foi inferior à variação do IPCA para o mesmo período, que é o indicador oficial utilizado como parâmetro de avaliação no processo. O cálculo do valor reajustado da tarifa foi realizado, conforme previsto do Contrato de Concessão, por empresa independente que avalia os serviços prestados pela concessionária e, posteriormente, validado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER)”,
cita trecho do documento.
Ao tomar conhecimento da nota, o prefeito Vander Masson disse que o aumento não é bom, por onerar o bolso do contribuinte, mas entende que os valores tem sido empregados em retorno para os usuários.
“A gente espera que esses investimentos continuem e, por incrível que pareça, existia uma preocupação que com a implantação das praças de pedágio nós teríamos uma redução de fluxo de veículos. O que tenho observado visualmente e, até mesmo pela arrecadação do ISS da rodovia, é que em relação ao ano passado nós tivemos um aumento de receita em torno de 20% de arrecadação. Vamos torcer para que tenhamos renda suficiente para poder pagar todo esse ônus que é imposto à sociedade, em contrapartida temos uma rodovia de melhor qualidade e mais segura”,
declarou o gestor municipal.
Insatisfação – “Deveria estar sendo penalizada”, diz ChicoConforme a nota emitida pela empresa Via Brasil MT-246 a data oficial do reajuste é o dia 27 de agosto. Contudo, devido a prazos administrativos a serem seguidos pela AGER, a decisão ocorreu apenas em 31/08/2023 por meio da 12ª Sessão Regulatória de sua Diretoria Executiva Colegiada, conforme publicado na página 69 da Edição Nº 28.576 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Desde a instalação, são muitas as cobranças pelas melhorias e também as reclamações pelo valor cobrado, fato que levou o deputado estadual, Chico Guarnieri (PTB) a solicitar os contratos de concessão e, segundo o deputado, recebeu com surpresa a notícia do reajuste dos valores.
“Não somos contrários à cobrança de pedágio, uma vez que essas tarifas desempenham um papel importante na manutenção das nossas rodovias. No entanto, essa cobrança deve ser justa e proporcionar uma contraprestação de serviços condizentes com o que foi estabelecido nos contratos de concessão”,
pontua o legislador ao dizer que os serviços prestados deixam muito a desejar.
“Nesse contexto, é justo questionar o aumento das tarifas de pedágio por parte da Via Brasil 246. De fato, se considerarmos a qualidade do serviço prestado, poderíamos argumentar que a concessionária deveria estar sendo penalizada em vez de receber autorização para aumentar as tarifas”,
ressaltou Guarnieri, que assegurou continuar lutando para que os mecanismos de fiscalização sejam mais rigorosos para garantir que a concessionária cumpra suas obrigações contratuais e proporcione serviços de qualidade aos usuários.
Ao receber a notícia, o vereador Eduardo Saches (Republicanos) disse que desconhecia o aumento e o chamou de absurdo.
“Eu acho que esses aumentos deviam acontecer quando realmente as obras estivessem avançando em ritmo acelerado, enquanto isso não ocorre, eu acho equivocado e até imoral, realizar esse aumento”.
Já o vereador Professor Sebastian (Cidadania) disse que a praça está legal, com concessão por parte do Governo do Estado, mas viu no aumento muita rapidez.
“Nós respeitamos o processo legal, mas questionamos com relação a valores e suas atualizações que são feitas de forma tão rápida”.
