A conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando os clientes sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas deste mês.

A Lei Complementar nº 708/2021, do Governo de Mato Grosso, reduziu a alíquota do ICMS para diversos setores e é o maior pacote de redução de impostos do país.

Conforme o comunicado,

Foram beneficiados os seguintes consumidores:

  • Residencial com consumo de 251 a 500 kWh, de 25% para 17%;
  • Residencial com consumo acima de 500 kWh, de 27% para 17%;
  • Rural, acima de 1000 kWh, de 20% para 17%;
  • Industrial e Comercial, todas as faixas de consumo, de 27% para 17%.

A redução dos impostos adotada pelo Governo foi possível graças às medidas adotadas pela atual gestão, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

A medida está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano.

Além da energia elétrica, o Governo também baixou o imposto da:

  • Gasolina (de 25% para 23%);
  • Diesel (de 17% para 16%);
  • Serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%);
  • Gás industrial (de 17% para 12%);
  • Uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.