O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou o Governo do Estado a suspender imediatamente a chegada de novas detentas nos presídios femininos de Arenápolis e Nortelândia. O órgão aponta superlotação e falhas de segurança nas duas unidades, após inspeção.

Conforme o MPMT, a cadeia de Arenápolis ultrapassa o dobro de sua capacidade e possui “um cenário de superlotação crítica”. Projetada para 86 pessoas, a unidade abriga atualmente 155 custodiadas. Além da superlotação, foram identificadas diversas irregularidades graves, como: inexistência de segurança contra incêndio, ausência de oferta permanente de assistência educacional, psicológica e social, além do fornecimento descontínuo de água potável.

A notificação ainda aponta que a situação atual gera riscos iminentes de motins e movimentos de insubordinação, agravados pela presença de facções criminosas. No local também foi verificada problemas na separação das detentas provisórias de condenadas de regimes distintos.

O promotor de Justiça Phillipe Alves Mesquita estabeleceu que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) providencie, em até 15 dias, a transferência de 68 mulheres do presídio de Arenápolis para outras unidades que ofereçam condições dignas.

Já no presídio de Nortelândia, o MPMT afirmou que após inspeção “constatou um cenário de colapso estrutural e operacional” e destacou que um motim ocorreu recentemente, em 31 de dezembro de 2025, com agressões, reféns e ameaças a policiais penais. Na unidade, a capacidade é para 60 pessoas, mas abriga 136. O juiz recomendou a transferência urgente de 76 custodiadas excedentes para outras unidades do Estado que disponham de vagas e condições adequadas.

Com a notificação, o fluxo de novas detentas em ambos os presídios deve permanecer suspenso até que a população carcerária retorne ao limite da capacidade. Caso as medidas não sejam tomadas, o MP aponta a possibilidade de judicialização do caso, com pedido de interdição da unidade prisional.

Segundo MPMT,

“a atuação tem como objetivo garantir a segurança, a dignidade das pessoas privadas de liberdade e a integridade dos servidores públicos”.