Buscando acelerar os trâmites para a construção dos 2 mil apartamentos noticiados pelo Executivo e a MT Par na semana passada, o prefeito Vander Masson já enviou à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de doação das áreas, que inclusive, foi aprovado em sessão realizada na última terça-feira, 05.

Com isso, tanto a cooperante que é a MT Par e a cooperada, que é o município, deverão se ajustar às cláusulas pactuadas. No caso da MT Par compete elaborar o edital de chamamento público para a seleção de empresas de construção civil e produção dos empreendimentos habitacionais, conforme a legislação vigente; publicar o aviso do edital no diário oficial e em outros meios de divulgação; realizar o procedimento licitatório para escolha das empresas; divulgar o resultado da licitação no diário oficial e demais canais; assinar o contrato de concessão de direito real de uso com a Prefeitura e a Construtora; e acompanhar e fiscalizar o processo até a aprovação final do empreendimento pela Caixa Econômica Federal.

Já o Município deverá enviar a documentação e os dados consolidados, jurídicos e técnicos, para vigência do termo de cooperação; assinar o contrato de concessão de direito real de uso com a Construtora (autorização do legislativo, já pactuado) e, alimentar o sistema de gerenciamento de convênios e contratos do município, além de enviar relatórios de gestão conforme exigências legais.

“Essas são as ações que terão que ser desenvolvidas, e a gente vai agora acompanhar tudo isso, e executar tudo para que, em breve, a empresa vencedora desse certame licitatório possa vir aqui e iniciar a construção desses 2 mil apartamentos que a gente está projetando para atender as famílias tangaraenses”,

comenta o prefeito, ao salientar que as famílias interessadas em se inscrever para pleitear um dos apartamentos necessitam possuir, renda acima de R$ 2.400.

“Esses 2 mil apartamentos são financiamentos com dois subsídios, um do município, que é a doação do terreno e o segundo subsídio, que é de 20 mil reais, do governo do estado de Mato Grosso. Em decorrência dos dois subsídios, as parcelas serão mais baixas e que os cidadãos enquadrados nesses parâmetros vão poder contrair esse financiamento para adquirir o seu próprio apartamento”,

ressalta Masson, ao pontuar que, os 2 mil apartamentos têm especificidades diferentes das moradias do Residencial Solaris 1 e 2.

“Os 384 que estão sendo construídos na entrada da cidade, na Vila Goiânia, é outro programa. É o programa de faixa 1, na qual praticamente os cidadãos vão pagar um valor bem social mesmo”,

salienta.

“Os 2 mil apartamentos são para financiamento, para contrato. O cidadão vai assumir uma dívida”,

explica o gestor.