Um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) mostra que o índice de gravidez na adolescência no Brasil está acima da média mundial: em 2020, a cada mil brasileiras entre 15 e 19 anos, 53 engravidaram. O estudo não traz dados sobre as jovens nessa faixa etária que vivem nas ruas, mas a situação é ainda mais desafiadora.
Pensando nessas mulheres, o deputado estadual Valdir Barranco apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de Lei 437/22 que autoriza a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua.
“Temos de falar dessas mães jovens que muitas vezes são invisíveis para a sociedade. São as adolescentes que estão em situação de rua. Meninas que até os 18 anos de idade estão grávidas ou recém deram à luz ou ainda que amamentam o filho no seio, mas que vivem nas ruas do nosso estado”, relatou.
O PL prevê que esses espaços teriam a finalidade de garantir abrigo imediato a essas adolescentes e os seus bebês, a fim de retirá-las da situação de rua e dos riscos dessa condição vulnerável. As jovens serão recebidas por equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais e psicólogos dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Esses profissionais serão responsáveis por prestar atendimento, além oferecer orientações sobre a prevenção contra a possibilidade de nova gravidez precoce e os riscos que isso representa para a saúde das jovens.
O projeto apresentado diz ainda que a estrutura dos espaços de acolhimento deverá ser obrigatoriamente compatível com um ambiente residencial, ficando garantido às adolescentes acompanhamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além de estabelecer que o Poder Executivo Estadual poderá realizar parcerias com os municípios, visando a implantação dos espaços de acolhimento, de acordo com as regiões com maior incidência de pessoas vivendo em situação de rua.
