O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 10 de março, as ações que podem mudar a composição da Câmara Federal, inclusive a bancada mato-grossense. Tramitam no STF três ações que questionam a distribuição das vagas nas sobras eleitorais.
Sob o argumento de defesa da representação das minorias partidárias, PSB, Rede e Podemos pedem ao STF mudança na regra. Os partidos sustentam que a forma utilizada para contabilizar as sobras provocou distorções do sistema proporcional, além de ferir princípios constitucionais como o pluralismo político, o Estado Democrático de Direito, a igualdade de chances e a soberania popular.
As ações estão em plenário virtual e começam a ser julgadas nesta sexta-feira com voto do ministro Ricardo Lewandowski. O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao STF parecer favorável à ação.
O resultado deste julgamento pode provocar muitas alterações nas vagas no Congresso, e mandar para casa dezenas de deputados que foram diplomados e que tomaram posse em Brasília.
Caso a medida seja acatada pelo Supremo, três deputados eleitos de Mato Grosso que tiveram menos votos podem perder a cadeira. São eles: Amália Barros, do PL, que teve 70 mil 294 votos, Coronel Fernanda, também do PL, com 60 mil 304 votos, e Coronel Assis, do União Brasil, que recebeu 47 mil 479 votos.
Eles seriam substituídos pela ex-deputada Rosa Neide, do PT, que foi a mais votada na eleição de outubro, com mais de 124 mil votos, Dona Neuma, do PSB, que teve quase 45 mil votos, e pelo ex-deputado Dr. Leonardo, do Republicanos, que teve 40 mil 222 votos.
