Falta de acessibilidade dificulta inclusão de pessoas com deficiência

Além do Amarelo (campanha de prevenção ao suicídio) e do Dourado (que chama a atenção para a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil), o Setembro ainda carrega a cor Verde – mês dedicado a dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e promover ações em prol das pessoas com deficiência. Neste mês é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado todo dia 21 de setembro.

Contudo, quando se trata de inclusão das Pessoas com Deficiência (PCDs) o Brasil ainda caminha a passos muito lentos. Apesar de se tratar de uma grande parcela da população (cerca de 24% dos brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), ainda é possível presenciar em muitos municípios, especialmente em Tangará da Serra, a falta de acessibilidade arquitetônica.

A constatação é da aposentada Ozinéia Vera da Silva, de 39 anos, que em razão de uma doença degenerativa necessita da cadeira de rodas para se locomover, contudo, enfrente dificuldades diárias para isso.

“Hoje fui na Politec [Perícia Oficial e Identificação Técnica] levar meu filho para fazer identidade e quando cheguei lá fiquei muito chateada pois não consegui entrar por falta de adaptação. Quero meu direito de ir e vir. Não quero ficar em casa porque os órgãos públicos e privados não me enxergam”, reclama Ozinéia, em entrevista ao Diário da Serra.

Além disso, segundo ela, na maioria dos lugares que tem rampa, como bancos e lojas, são rampas longas e estreitas, impossibilitando que deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida possam se locomover sozinhos, dependendo da ajuda de terceiros.

“No lugar de fazer uma rampa reta e facilitar a vida da gente, não. São rampas somente para falar que tem acesso, o que não é verdade. A maioria dos lugares não tem e quando tem, são assim, erradas”, desabafa.

A acessibilidade arquitetônica foi um tema muito tratado e cobrado em Tangará da Serra, sendo inclusive motivo de fiscalizações e multas. É importante lembrar que os espaços públicos e privados devem seguir as regras de acessibilidade, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de número 13.146, de 6 de julho de 2015, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

“Falta muito para ter um cenário acessível”, Sebastian Ramos

Urbanísticas e arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação são algumas das barreiras diárias vividas pelas Pessoas com Deficiência (PCDs).

“Infelizmente no Brasil, no Estado de Mato Grosso e no Município de Tangará da Serra falta muito para ter um cenário acessível”, lamenta o vereador Professor Sebastian Ramos,

que acompanha essas dificuldades dos PCDs há anos.

“As pessoas com deficiência estão em luta permanente para que a sociedade, as vias públicas, o Poder Público, a iniciativa privada, enfim, toda a sociedade, seja inclusiva e acessível”, completa o parlamentar,

ao destacar que neste caso específico da aposentada cobrará um posicionamento do Estado.

“Agendei uma reunião com o novo coordenador [da Politec] para semana que vem”.

Segundo o parlamentar, as pessoas com deficiência múltipla, intelectual ou outros tipos de deficiência, permanentemente encontram obstáculos para terem seus direitos garantidos. A legislação preconiza uma série de determinações, só que infelizmente, por vários motivos, não são cumpridos.

“Cada pessoa com deficiência enfrente barreiras no seu dia a dia. No caso da cadeirante é uma guia que não está corretamente colocada, uma via pública que não está corretamente pavimentada, uma calçada que não está acessível. A pessoa com deficiência visual ela vai no centro da cidade, os semáforos não estão 100% inclusivos, a fim de que ela possa acessar o semáforo com sinal sonoro. Enfim, uma série de questões (…) que vamos documentar e cobrar”.