A juíza Edna Ederli Coutinho, da Primeira Vara Criminal de Tangará da Serra, recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso e tornou o entregador de delivery, Kaique Marques Cavalcante, réu por matar sua ex-mulher, Mikaelly Mendes da Silva.
Na sua decisão, a juíza acatou a denúncia por entender que ela satisfaz os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) e que há nos autos a presença dos pressupostos processuais, das condições da ação penal e, principalmente, a existência de justa causa, ou seja, a materialidade do crime e os indícios de autoria.
A magistrada determinou a citação do acusado para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias, em conformidade com o art. 396 do CPP. Após a apresentação da defesa, o Ministério Público terá cinco dias para se manifestar sobre as preliminares e documentos apresentados.
O processo seguirá para análise da possibilidade de absolvição sumária, conforme o artigo 397 do CPP, ou para a designação de audiência de instrução e julgamento.
CRIME - Mikaelly Mendes da Silva foi assassinada no dia 7 de outubro deste ano. Naquele dia, por volta de 05h30, militares do 19º BPM foram acionados para verificar uma situação de feminicídio no bairro Jardim Santa Lúcia. No local, os policiais encontraram a vítima com ferimentos causados por arma branca em seu corpo. Já o acusado foi encontrado na residência de sua mãe, na região central da cidade, e foi detido com a faca utilizada no crime. O homem foi preso em flagrante e confessou o crime.
