Sob a premissa de que aquele que contribui para a produção de serviços ambientais, como qualidade do ar, manutenção da biodiversidade e conservação dos recursos hídricos, deve receber pagamentos por ele, a Prefeitura de Tangará da Serra e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) realizaram nesta terça-feira, dia 12, a entrega de ‘cheques’ simbólicos a produtores rurais que aderiram ao Programa ‘Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Córrego Queima-Pé’.

O prefeito Vander Masson e o diretor do Samae, Heliton Luiz de Oliveira entregaram, ao todo, 12 cheques para os produtores, totalizando cerca de R$ 24 mil.

“Valores, talvez, não tão significativos, financeiramente falando, mas o valor de conscientização e de envolvimento, de participação e de preocupação com o meio ambiente, de especial com a água, é muito maior e significativo para a nossa população”, destaca o chefe do Executivo Municipal,

parabenizando a todos.

“Com a chuva, aliado as práticas que foram feitas pelo Instituto Ambiental no Queima Pé, aliada algumas práticas que iremos fazer de conservação das estradas e com a adesão de mais produtores, todas essas ações, em conjunto, vão fortalecer e fornecer mais água para os nossos rios Queima Pé, Estaca, Russo e Ararão. Então, é muito importante a nossa união para que a gente possa aumentar a quantidade de vazão dos nossos rios”.

Entre os beneficiários, a produtora rural Maria das Graças Relíquias Santos Minari, que conseguiu em pouco tempo mudar o cenário em sua propriedade.

“Quando compramos a área, não tinha nada. Era somente pasto. (…) e a gente reflorestou toda a beira do rio”, conta.

Ela, que recebeu R$ 687,12, além do reflorestamento com árvores nativas, ainda plantou árvores frutíferas.

“Hoje está bem reflorestada e vemos até animaizinhos, que não tinham. (…) e vamos continuar preservando. Se todo mundo tiver consciência, cuidar e preservar, a gente vai ter o Rio Sepotuba para a vinda inteira”.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um importante mecanismo para estimular a manutenção, recuperação ou melhoria dos ecossistemas em todo o território, trazendo benefícios como a preservação do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, a regulação do clima e a redução do desmatamento e da degradação florestal. Trata-se de um dos caminhos para dar escala à restauração de florestas e paisagens em todo o Brasil, que pode gerar múltiplos benefícios sociais, ambientais e econômicos para produtores rurais e a população urbana.

Em Tangará da Serra o pagamento foi instituído em 2014, após a cidade enfrentar uma crise hídrica com a seca do rio Queima Pé, em 2013, fato que culminou no desabastecimento da cidade. O cenário crítico impulsionou o projeto de pagamento por serviços ambientais na bacia do curso hídrico. Para remunerar os produtores que aderiram ao projeto de reposição florestal e cuidam ativamente das zonas de recarga do rio, a autarquia iniciou a cobrança na fatura de água e esgoto.

O pagamento do serviço ambiental, segundo Heliton Oliveira, é calculado de acordo com o tamanho da propriedade e da área preservada.

“É feita uma mediação, anualmente, por um comitê gestor desse programa, e apurado a quantidade da área que foi reflorestada e mantida o reflorestamento, para aí sim fazer a mensuração disso e chega-se ao valor. Por isso a diferenciação de valores [dos cheques entregues a cada produtor nesta terça-feira]”.

O ato serviu ainda para influenciar a adesão de novos produtores ao programa. Àqueles produtores que ainda não participam, o prefeito explica que primeiro é necessário se cadastrar (edital disponível no site do Samae), para depois iniciar os trabalhos, sob orientação de um grupo de profissionais.

“No Queima Pé estamos praticamente concluindo e agora é avançar no Córrego Russo, Ararão, no Estaca, para termos um programa muito maior, pensando na bacia do Rio Sepotuba”, finaliza o prefeito.