O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de militares das Forças Armadas para reforçar a segurança e ajudar na logística da eleição ao menos em cidades do Rio de Janeiro, do Amazonas e de Mato Grosso.

O TSE analisa pedidos enviados pelos tribunais regionais eleitorais. O Tribunal Regional do Rio de Janeiro requisitou reforços em seções eleitorais de 72 municípios. Desde 2012, o estado conta com atuação de forças federais para garantir a segurança da votação.

O TRE de Mato Grosso pediu ao TSE reforço para 46 locais de votação, sendo que 43 estão situados em terras indígenas e outros três correspondem a locais de votação com grande número de eleitores indígenas provenientes de diferentes comunidades.

O governo do Estado apontou que há necessidade de uma atuação de forças de segurança, sendo que parte das áreas tem maior vulnerabilidade e ainda é preciso preservar locais para guardar urnas eletrônicas.

O governo do Mato Grosso afirmou à Justiça Eleitoral que em razão da extensão territorial do Estado,

“que compreende diversas áreas indígenas com seções de votação, faz-se imprescindível apoio das forças federais para promoção da ordem pública no corrente período eleitoral”.

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas solicitou reforço para municípios sob argumento, por exemplo, que é preciso assegurar normalidade por causa da distância de deslocamento entre os pontos de votação, inclusive sendo necessária a locomoção por rios.

  • Procedimento:

Após receber os pedidos de auxílio do apoio militar pelos TREs, o TSE avalia questões formais, como indicação das localidades onde se faz necessária a presença de militares e a justificativa – contendo os fatos e as circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral.

As demandas são, então, analisadas pelo TSE e, uma vez aprovadas, começa o entendimento dos TREs com o comando local das forças federais (Marinha, Exército e Aeronáutica) para possibilitar o planejamento da ação do efetivo necessário.