Em uma inciativa inovadora, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está incentivando a doação voluntária de sangue durante as audiências no Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim). Nos delitos de competência do juizado, em que a lei permite que o promotor de Justiça faça um acordo com o autor do fato propondo uma pena alternativa, o MPMT oferece a possibilidade de doação de sangue no lugar do pagamento de cestas básicas quando a pessoa processada não tem condições de arcar com o custo financeiro.
“A substituição de cestas básicas por doação de sangue tem dado uma repercussão grande e bastante positiva em razão de contribuir para o abastecimento do MT-Hemocentro, o banco de sangue público. Ela é uma das opções oferecidas, o que garante a voluntariedade do ato”,
contou o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza, da 20ª Promotoria Criminal - Juizado Especial Criminal, idealizador da iniciativa.
Conforme o promotor, a prática também está sendo adotada pelos promotores de Justiça André Luís de Almeida e Januária Dorilêo e a intenção é que a ideia se espalhe e que outros membros do MPMT ofereçam essa possibilidade também.
“Nas audiências de transação penal no Juizado Especial Criminal, estamos propondo a doação de sangue como uma alternativa para aqueles que são hipossuficientes. Essa prática não só promove a responsabilidade social, mas também pode salvar vidas, destacando a importância da justiça penal negocial, que busca soluções que beneficiem não apenas o sistema judiciário, mas também a comunidade em geral. Juntos, podemos fazer a diferença, construindo um sistema mais humano e solidário”,
argumentou o defensor público Caio Cezar Buin Zumioti.
