Diário da Serra

LEI 11.483/2021 - Mato Grosso normatiza retorno parcial nos estádios de futebol

Itimara Figueiredo / Gabinete do deputado Eduardo Botelho 25/08/2021 Esportes

Lei sancionada assegura presença de torcedores nas partidas de futebol

Esportes

Já está em vigor a Lei 11.483/21 que autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol em Mato Grosso. A lei de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado licenciado Eduardo Botelho (DEM), e coautoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), determina que a presença de torcedores durante as partidas deverá acontecer mediante rigoroso cumprimento das medidas de biossegurança para conter a proliferação do coronavírus.  

Para isso, o torcedor deverá cumprir os seguintes critérios: apresentar exame RT-PCR negativo, realizado no máximo 48 horas antes do evento ou comprovante de vacinação contra Covid-19, sendo dose única e duas doses, a depender do imunizante recebido.  

A nova lei determina, ainda, que o retorno do público não poderá exceder a 35% da capacidade do estádio, podendo aumentar esse percentual conforme combate e controle do vírus. O Poder Executivo regulamentará essa lei de acordo com o artigo 38-A da Constituição Estadual.

Desde a tramitação do projeto até a sanção do governador Mauro Mendes (DEM), a medida foi amplamente debatida no parlamento, mostrando a importância de fomentar o setor, mediante protocolos de biossegurança estabelecidos para zelar pela saúde física e mental dos participantes. As medidas de segurança devem ser determinadas entre os times de futebol e a administração local, envolvendo os setores de Segurança Pública, Saúde e outros necessários para a implementação e fiscalização.

Botelho defende a proposta como necessária para voltar, aos poucos, a ter público durante as partidas para os jogos que estão sendo realizados, a exemplo do time do Cuiabá, na série A, que ontem (22), venceu por 2x0 o Palmeiras.

“É uma atitude que visa à valorização do esporte, do nosso futebol e as pessoas que já estão vacinadas. Sempre primando pelo protocolo de biossegurança. Precisamos voltar, de forma gradual, a frequentar os estádios, desde que seja dada essa garantia de teste negativo de covid-19 ou que esteja imunizado”, reafirmou Botelho.

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