A juíza Tatiane Colombo e o juiz Márcio Aparecido Guedes foram designados pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, para assumirem as funções desempenhadas pelos colegas afastados João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho nas Câmaras da Justiça Estadual, a fim de garantir o quórum mínimo nas sessões de julgamento.
Os dois foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início deste mês por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças. No dia 06 agosto, o TJ havia convocado as desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Pôssas de Carvalho para as vagas. No entanto, uma resolução do CNJ - que determina que os desembargadores devem ser substuídos por um juiz de 1° grau - levou à suspensão da designação anterior.
Agora, a juíza Tatiane Colombo deixa o 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Márcio Aparecido Guedes deixa a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. Os dois passam a jurisdicionar no Gabinete da Segunda Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado, desvinculados das suas funções do 1º Grau.
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou no dia 01 afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que eles supostamente mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e receberiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
