Diário da Serra
Diário da Serra

TANGARÁ DA SERRA – Constituída nova composição da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal

Larissa Grella / Ascom - Câmara Municipal 24/01/2025 Geral

Instrumento de fortalecimento da democracia, respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade

Vereadoras Evânia Félix e Sarah Botelho

A Procuradoria Especial da Mulher de Tangará da Serra é um órgão independente e integra as ações da Casa Legislativa a pautas de proteção e direitos das mulheres de nossa comunidade.

Instituída por meio da Resolução Nº 204, de 25 de maio de 2022, a Procuradoria Especial da Mulher é um instrumento de fortalecimento da democracia, respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade, em favor da aprovação de propostas e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados pelo público feminino.

Para esta Legislatura a Procuradoria Especial da Mulher está constituída pela Procuradora Especial, vereadora Evânia Félix, e Procuradora Adjunta, vereadora Sarah Botelho, que atuarão para participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos municipais de defesa e nas atividades da Câmara, e caberá à servidora técnica Luciana Felisberto, os atendimentos e providências às demandas.

  • Compete também à Procuradoria Especial da Mulher:

    • Examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; contribuir com a implantação e efetivação de políticas públicas municipais de equidade; cooperar com organismos estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à efetivação de políticas para as mulheres; promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra as mulheres, bem como acerca de seu deficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Câmara e estimular a aplicabilidade da legislação vigente em prol das mulheres.
Diário da Serra

Notícias da editoria