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Redação DS 23/05/2024 Curtas

Curtas – 23 de maio de 2024

Curtas

Ocupações

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Punições

Pelo texto, quem participar de ocupação ou invasão de propriedades rurais privadas, públicas ou de prédios públicos, fica proibido de ser beneficiário de reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, de participar de concurso público, entre outras restrições.

Voto contrário

Além do governo, encaminharam o voto contrário ao projeto os partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede. “[O projeto] é justamente para que a ordem seja mantida”, afirma o deputado Pedro Lupion (PP/PR), relator da matéria. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto. Em seguida, o projeto segue para o Senado.

Duplicação

O Governo de Mato Grosso e a Nova Rota do Oeste iniciam nesta sexta-feira, 24, as obras de duplicação da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), que contorna Cuiabá e Várzea Grande. Em cerimônia no Posto Siga Bem (km 515), em Várzea Grande, será dada a ordem de serviço para duplicação de 16,3 quilômetros da rodovia em Cuiabá e autorização para contratar a empresa que fará a duplicação em 11,8 km da rodovia em Várzea Grande.

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