A destinação para ações culturais ou esportivas pode ser realizada em qualquer época do ano
Muitos brasileiros ainda desconhecem que é possível destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Governo Federal para projetos ligados às leis de incentivo ao Esporte e à Cultura. Assim, com o objetivo de conscientizar e divulgar essa informação, o advogado Renato Paixão criou, em 2013, o movimento I.R. do BEM.
Em mais de uma década, a iniciativa tem facilitado o contato entre projetos que necessitam de apoio e contribuintes que desejam fazer a diferença na vida de indivíduos e comunidades em todo o país. Porém, apesar do potencial de doação do brasileiro ter chegado perto dos R$ 12 bilhões ano passado, menos de 4% desse valor foi efetivamente destinado para projetos socioculturais.
O Mato Grosso foi o estado que liderou as destinações, com mais de R$ 17 milhões revertidos para projetos, representando 8,29% do potencial. Ainda assim, bem abaixo dos quase R$ 206,5 milhões que poderiam ter ido para ações sociais de qualquer região do Brasil. Já o Amapá foi o estado que teve a menor doação, apenas 0,30% do potencial, que era de quase R$ 42 milhões.
Paixão aponta que os números dos incentivos Brasil afora vêm melhorando, pois há dez anos não alcançava 1%. Porém, a baixa adesão deve-se à falta de conhecimento sobre esse direito e a incerteza sobre como proceder.
“As leis de incentivo existem há mais de três décadas, mas muitos contribuintes ainda não sabem como fazer suas doações. Apoiar projetos socioculturais melhora a vida de milhares de brasileiros, gerando empregos e oportunidades para profissionais de diversas áreas”,
explica o advogado.
Diferentemente de outros incentivos, a destinação para ações culturais ou esportivas pode ser realizada em qualquer época do ano, entre janeiro e dezembro, e informada na declaração do ano seguinte. No portal do movimento, o contribuinte pode, de uma forma rápida, simples e segura, calcular o valor a ser destinado, escolher o projeto de sua preferência - ou mais de um - e ter a certeza de que os recursos contribuirão para o desenvolvimento das pessoas envolvidas. Ao fazer a doação pelo site, além de poder acompanhar o andamento do projeto, o contribuinte pode obter a restituição integral do valor investido ou abater do imposto devido ao governo.
